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materia nº 15/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaReconstrução dos viveiros de animais silvestres no Parque Atalaia.
native_id25519

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:24.832970-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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19/11/2024 12:33 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/29/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 29
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 SEC MUN DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0066 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 309 AMBIENTE ANIMAL PROTEGIDO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
31.01 18 541 0006 2 278 3.3.90.39.00.00.00 704.1 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Reconstrução dos Viveiros de animais Silvestres no Parque Atalaia.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
1869-96CD-FF86-CB90-7DF9-670B-1E5A-2619

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