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materia nº 17/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaImplantação do Curso de Medicina Veterinária na Faculdade Municipal de Macaé Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS).
native_id25521

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:25.352006-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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19/11/2024 12:34 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/31/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 31
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.04 SEC. MUN. ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 291 SUPORTE E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
60.01 13 392 0065 2 241 3.3.90.39.00.00.00 704.1 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
JUSTIFICATIVA
Implantação do Curso de Medicina Veterinária na Faculdade Municipal de Macaé Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS).
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
1333-E6AC-1095-1D5E-210F-50BA-385A-E6E5

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