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materia nº 19/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaConstrução de espaço para apoio à criança e ao adolescente na região serrana - CRA Serra.
native_id25523

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:25.854243-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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14/11/2024 15:31 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/33/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 33
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.03 SEC. MUN. ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 368 EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0021 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 039 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 600.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 600.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.03 04 122 0037 2 080 3.3.90.39.00.00.00 704.1 600.000,00
Total Reduzido 600.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de espaço para apoio a Criança e Adolescente na região serrana - CRA Serra
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
DF54-8507-6B67-D2C3-C3C1-B8CC-2CC3-E28E

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