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materia nº 22/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaImplantação de serviço de oftalmologia preventiva nas escolas.
native_id25526

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:26.546189-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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14/11/2024 15:34 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/36/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 36
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.03 SEC. MUN. ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 020 APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 100.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 100.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.01 15 451 0070 1 009 3.3.91.39.00.00.00 704.1 100.000,00
Total Reduzido 100.000,00
JUSTIFICATIVA
Implantação de Serviço de Oftalmologia preventiva nas escolas
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
8769-0585-C3C8-0F7F-D62A-AE59-3306-8D55

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