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materia nº 23/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaAquisição de fones de ouvido com Software TDANAP para instalação nos tablets escolares para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam dificuldade de comunicação.
native_id25527

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:26.792543-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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14/11/2024 15:35 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/37/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 37
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.03 SEC. MUN. ADJUNTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0011 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 213 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 300.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 300.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
60.01 13 392 0037 2 202 4.4.90.51.00.00.00 704.1 300.000,00
Total Reduzido 300.000,00
JUSTIFICATIVA
Aquisição de Fones de ouvido com Software TDANAP para instalação nos tabletes escolares para crianças com Espectro Autista que
apresentam dificuldade de Comunicação
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
F0BA-4E1C-DA8C-590E-970B-5257-EF47-5934

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