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materia nº 25/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 25 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaProjeto básico de construção de enrocamento na localidade Fronteira para evitar a invasão das águas e a destruição das residências do local.
native_id25529

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:27.229790-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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14/11/2024 15:36 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/39/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 39
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0064 PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 099 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.01 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 704.1 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
JUSTIFICATIVA
Projeto Básico de construção de enroncamento na localidade Fronteira para evitar a invasão das aguas e a destruição das residências
do Local
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
22D8-10EA-2812-8FCE-0180-4DF4-E164-089F

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