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materia nº 26/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaInstrumentalizar a Secretaria de Proteção e Defesa do Animal para promoção de feiras de adoção de cães e gatos pela estrutura municipal, através de projeto de intermediação de adição de cães e gatos de protetores, ONG's, iniciativas individuais e do trabalho já realizado pela Secretaria de Proteção e Defesa do Animal.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:27.433893-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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19/11/2024 12:35 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/40/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 40
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 63.01 SEC MUNL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0073 SAÚDE PÚBLICA
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 268 PROMOÇÃO DE FEIRAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E DEBATES
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 260.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 260.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.04 04 122 0037 2 202 3.3.90.36.00.00.00 704.1 260.000,00
Total Reduzido 260.000,00
JUSTIFICATIVA
Instrumentalizar a Secretaria de Proteção e Defesa do Animal para promoção de feiras de adoção de cães e gatos pela estrutura
municipal, através de projeto de intermediação de adição de cães e gatos de protetores, ONG's, iniciativas individuais e do trabalho já
realizado pela Secretaria de Proteção e Defesa do Animal.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
7CCA-7D25-F363-8BB6-F044-19EF-1BB2-27B6

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