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materia nº 27/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 27 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaConstrução de área de abrigo/repouso para pessoas que trabalham no serviço de motoboy, com área para descanso, banheiros e wi-fi, destinado ao conforto dos trabalhadores deste segmento.
native_id25531

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:27.679803-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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14/11/2024 15:38 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/41/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 41
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 11 TRABALHO
SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
PROGRAMA: 0078 TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 039 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 2 245 4.4.90.51.00.00.00 704.1 300.000,00
58.02 27 811 0024 1 118 4.4.90.51.00.00.00 704.1 200.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de área de Abrigo/repouso para pessoas que trabalham no Serviço de motoboy, com área para descanso com banheiros wi-fi
destinado a conforto dos trabalhadores
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
44B0-CAAA-23C3-9257-22CA-8722-5E33-2C2D

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