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materia nº 14/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaEmenda Impositiva com a finalidade de celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº 13.019/2014), para complementaçãodos atendimentos nas demandas da área de saúde no município, realizados através das Organizações da Sociedade Civil - OSCs.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:05.224876-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Luciano Diniz Caldas
ID: 61
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO SOLIDÁRIA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.200.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 1.200.000,00
Total Reduzido 1.200.000,00
JUSTIFICATIVA
Emenda Impositiva com a finalidade de celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº 13.019/2014), para complementação
dos atendimentos nas demandas da área de saúde no município, realizados através das Organizações da Sociedade Civil - OSCs.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
2970-89A9-DE90-EC23-5FD9-2ABF-5D11-A399
25/11/2024, 10:20 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/61/1 1/1

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