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materia nº 29/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 29 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaAquisição de veículos motorizados e de tração humana para viabilizar a coleta seleitva de resíduos sólidos para reciclagem e proteçãodo meio ambiente.
native_id25552

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:28.430872-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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22/11/2024 14:59 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/53/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 53
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 SEC MUN DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0036 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 093 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 250.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 250.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.04 04 122 0037 2 202 3.3.90.30.00.00.00 704.1 250.000,00
Total Reduzido 250.000,00
JUSTIFICATIVA
Aquisição de veículos motorizados e de tração humana para viabilizar a coleta seleitva de resíduos sólidos para reciclagem e proteção
do meio ambiente.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
4CE9-F62A-0462-7C9B-EB21-75FE-1118-DE91

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