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materia nº 30/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaAmpliação dos consultórios nas unidades de saúde mental para o atendimento especilizado no apoio à Saúde Mental de professores ealunos da rede municipal de ensino, nas especialidades de Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia e demais tratamentos de apoio para aproteção e saúde dos que necessitam.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:28.688282-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

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22/11/2024 15:06 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/54/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rafael de Oliveira Bichara Amorim
ID: 54
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0012 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 116 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 400.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 400.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 27 811 0024 1 118 4.4.90.51.00.00.00 704.1 400.000,00
Total Reduzido 400.000,00
JUSTIFICATIVA
Ampliação dos consultórios nas unidades de saúde mental para o atendimento especilizado no apoio à Saúde Mental de professores e
alunos da rede municipal de ensino, nas especialidades de Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia e demais tratamentos de apoio para a
proteção e saúde dos que necessitam.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
A487-CCC6-9565-26B9-6CAE-61DB-D2BF-80CF

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