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materia nº 38/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaConstrução de Posto de Saúde no Sana
native_id25561

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:30.390878-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): José Geraldo Jardim Filho
ID: 85
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0012 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 029 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 350.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 350.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 04 122 0031 1 039 4.4.90.51.00.00.00 704.1 350.000,00
Total Reduzido 350.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de Posto de Saúde no Sana
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
99F0-27D8-16C4-8F1E-3162-99B7-53E5-3D01

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