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materia nº 40/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaConstrução de Praça na Boa Alegria
native_id25563

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:30.889786-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): José Geraldo Jardim Filho
ID: 81
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.04 SEC. MUN. ADJUNTA DE INTERIOR
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 030 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 13.192.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 500.000,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 2.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 14.692.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 030 4.4.90.51.00.00.00 704.1 2.000.000,00
Total Reduzido 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de Praça na Boa Alegria
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
2B6C-7C18-59F5-6666-2D0E-3B5B-2BEA-9BC2

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