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materia nº 41/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaUrbanização do Novo Botafogo
native_id25564

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:31.175845-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): José Geraldo Jardim Filho
ID: 79
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 099 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 15.000.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 200.000,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 10.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 24.800.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 704.1 10.000.000,00
Total Reduzido 10.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Urbanização do Novo Botafogo
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
117D-190A-D467-59C9-D5CF-79C4-9E5F-2556

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