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materia nº 19/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaO recurso da presente EPI será destinado para pagamentos dos serviços prestados com procedimentos oftalmológicos no âmbito do Hospital do Olho.
native_id25565

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:05.464264-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
XEPL
* SUPRESSIVA
” SUBSTITUTIVA
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
| MODIFICATIVA
| ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.03 SEC. MUN. ADJUNTAALTA E MÉDIA COMPLEX.
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0009 ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00/ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: T041 ROYALTIES ATÉ 5%
CANCELAMENTO
O. | Função | Subfunção | Programa | Destino PIA) Natureza | Fonte | Valor Reduzido
ST02 | 99 | 00 | 0909 | 14º [133] 9999900000
JUSTIFICATIVA
O recurso da presente EPI será destinado para pagamentos dos serviços prestados com procedimentos oftalmológicos no âmbito do
Hospital do Olho.
DATA: SaladasSeções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
858C-27D6-3C59-0451-6F29-11AA-2670-74FB

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