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materia nº 20/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaO recurso decorrente da presente emenda impositiva deve ser destinadas aos serviços para tratamento oncológico.
native_id25566

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:05.711861-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR (a) Liz Caros aos Franç
" SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
| MODIFICATIVA
| ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5601 |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: | 302 JASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DESTINO: | 1 Poko
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 7041 |ROYALTIES ATÉ 5%
000
090
0,00
1.370.000,00
1.370.000,00
CANCELAMENTO
VO. | Função | Subfunção | Programa | Destino PIA) Natureza | Fonte | Valor Reduzido
(STO | 99 | 900 | 0998 | 1º [133] 9999900000 | 7041 | 1.370.000,00
o Netal Reduzido
Total Reduzido 1.370.000,00
JUSTIFICATIVA
O RECURSO DECORRENTE DA PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA DEVE SER DESTINADO AOS SERVIÇOS PARA TRATAMENTO
ONCOLÓGICO
DATA: iSaladasSeções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
51DB-0842-C346-D2B0-C8BF-DDFB-B4E5-B46F

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