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materia nº 21/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaA construção de uma quadra poliesportiva na Cidade Universitária de Macaé é um pleito antigo dos universitários macaenses. Esta Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para viabilizar a instalação de quadra poliesportiva que atenderá estudantes das unidades de ensino instaladas neste equipamento público, fortalecendo o desenvolvimento do ensino superior no município.
native_id25567

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:06.060091-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 73
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 2.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 2.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 2.000.000,00
Total Reduzido 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA
A construção de uma quadra poliesportiva na Cidade Universitária de Macaé é um pleito antigo dos universitários macaenses. Esta
Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para viabilizar a instalação de quadra poliesportiva que atenderá estudantes das unidades
de ensino instaladas neste equipamento público, fortalecendo o desenvolvimento do ensino superior no município.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
750C-862A-DA22-2C7F-B1D7-161C-D76A-42C5

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