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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Izabella Vicente de Carvalho Camargo
ID: 90
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.04 SEC. MUN. ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.20.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 1.000.000,00
Total Reduzido 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
O estímulo à inovação é essencial para promover avanços acadêmicos, sociais e tecnológicos que impactem positivamente o município.
O incentivo ao desenvolvimento de projetos que ampliem o acesso ao conhecimento, aprimorem práticas pedagógicas e fomentem
soluções criativas para os desafios contemporâneos, fortalecem o desenvolvimento local. Por isso, esta Emenda Parlamentar Impositiva
destina recursos para criação de editais, prêmios e bolsas para professores e alunos da Femass e universidades públicas sediadas em
Macaé.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
E0E4-10B7-1801-B0E3-D2CB-4DD9-5482-E9E5
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