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materia nº 30/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaREFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE APOIO
native_id25577

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:08.312890-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Amaro Luiz Alves da Silva
ID: 118
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 38.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0075 SEGURANÇA PÚBLICA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA:
DEMAIS REFORÇOS:
DEMAIS ANULAÇÕES:
REFORÇADO NESTA EMENDA:
DOTAÇÃO ATUALIZADA:
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor 
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1
Total Reduzido
JUSTIFICATIVA
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE APOIO
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura do
Vereador(a)
495A-8021-3DB1-4A04-9F41-0DF5-9BD3-33B1

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