texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
26/11/2024 12:44 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/99/1 1/2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Paulo Roberto Paes de Oliveira
ID: 99
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 700.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 700.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 700.000,00
Total Reduzido 700.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda destina recursos para a ampliação do Cemitério de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ, com o objetivo de atender à
crescente demanda por espaços para sepultamento e aprimorar a infraestrutura existente. A iniciativa considera que a área recentemente
desapropriada para fins de expansão do cemitério oferece a oportunidade de adequar e modernizar os serviços funerários da região,
beneficiando a população local de forma digna e humanizada.
O cemitério atual já opera em sua capacidade limite, gerando dificuldades no atendimento à comunidade e aumentando a necessidade
de deslocamentos para outras localidades. Essa situação causa transtornos logísticos, emocionais e financeiros às famílias,
especialmente às de baixa renda. A ampliação permitirá a criação de novas áreas de sepultamento e melhorias na estrutura atual,
promovendo acessibilidade, conforto e eficiência no atendimento.
Benefícios da Ampliação do Cemitério
1- Atendimento à Demanda Crescente:
A ampliação garantirá espaço suficiente para atender à demanda por sepultamentos na região nos próximos anos, evitando que a
população local precise buscar alternativas em cemitérios distantes.
2- Uso Planejado da Área Desapropriada:
A área desapropriada será devidamente aproveitada, com projetos que integrem novas quadras de sepultamento, ossários e áreas
destinadas a sepulturas perpétuas ou rotativas.
3- Melhorias na Infraestrutura Existente:
Além da ampliação, a emenda prevê melhorias na infraestrutura já existente, incluindo:
-Recuperação de muros e portões.
-Construção ou reforma de capela mortuária.
-Instalação de iluminação eficiente e sistemas de drenagem.
-Criação de vias internas pavimentadas para facilitar o acesso de visitantes.
4-Conformidade Sanitária e Ambiental:
O projeto seguirá todas as normas ambientais e sanitárias, com a adoção de práticas que minimizem impactos ambientais, como
sistemas de controle de resíduos e impermeabilização do solo em áreas sensíveis, garantindo a preservação dos recursos naturais da
região.
5-Respeito e Humanização:
A ampliação proporcionará um espaço adequado e respeitoso para homenagens póstumas, contemplando áreas de convivência,
arborização e instalações que promovam conforto às famílias e visitantes.
6-Fortalecimento da Identidade Local:
A expansão e modernização do cemitério reforçam o vínculo cultural e emocional da comunidade com a localidade, oferecendo um
26/11/2024 12:44 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/99/1 2/2
espaço que valoriza as tradições e o acolhimento dos moradores em momentos de luto.
Alocação de Recursos:
Os recursos destinados à emenda deverão cobrir:
-Serviços de terraplanagem e preparação do terreno desapropriado.
-Construção de quadras de sepultamento, ossários e estruturas complementares.
-Melhoria e adequação da infraestrutura existente, como pavimentação de vias internas, revitalização de capelas e instalação de
iluminação.
-Implementação de sistemas de drenagem e manejo adequado de resíduos.
-Paisagismo e sinalização interna, promovendo conforto e orientação aos visitantes.
Conclusão:
A ampliação do Cemitério de Córrego do Ouro é uma ação essencial e estratégica para atender às necessidades funerárias da
comunidade local, garantindo dignidade, respeito e acolhimento às famílias em momentos difíceis. A execução deste projeto reforça o
compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar da população, otimizando o uso da área desapropriada e promovendo um ambiente
adequado para as despedidas e homenagens aos entes queridos.
Por estas razões, solicito a aprovação da presente emenda impositiva.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
BAE8-1145-4AB5-00D6-0EDE-3825-30B7-3AA4
26 novembro
open original →