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materia nº 33/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 33 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaA presente emenda destina recursos para a construção de um espaço compartilhado de lazer ao redor do Parque de Exposições deCórrego do Ouro, com o objetivo de promover a mobilidade ativa, o lazer ao ar livre e a integração comunitária. Este espaço incluirá umaciclovia, pista de caminhada e áreas de convivência, garantindo segurança e conforto para pedestres e ciclistas, além de incentivarhábitos saudáveis entre os moradores da região.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:09.183589-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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26/11/2024 12:45 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/106/1 1/2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Paulo Roberto Paes de Oliveira
ID: 106
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 700.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 700.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 700.000,00
Total Reduzido 700.000,00
JUSTIFICATIVA
A presente emenda destina recursos para a construção de um espaço compartilhado de lazer ao redor do Parque de Exposições de
Córrego do Ouro, com o objetivo de promover a mobilidade ativa, o lazer ao ar livre e a integração comunitária. Este espaço incluirá uma
ciclovia, pista de caminhada e áreas de convivência, garantindo segurança e conforto para pedestres e ciclistas, além de incentivar
hábitos saudáveis entre os moradores da região.
Córrego do Ouro possui forte vocação para atividades culturais, esportivas e de lazer, concentradas em torno do Parque de Exposições,
que é um ponto de encontro central para eventos locais. No entanto, a região carece de infraestrutura adequada para atividades
recreativas permanentes, especialmente para pedestres e ciclistas, o que limita o uso seguro e sustentável do espaço público.
Benefícios da Construção do Espaço Compartilhado
1-Promoção da Mobilidade Ativa e Sustentável:
A implantação de ciclovias e pistas de caminhada incentiva o uso de bicicletas e deslocamentos a pé, contribuindo para a redução do uso
de veículos motorizados, diminuição da emissão de gases poluentes e promoção de um ambiente mais sustentável.
2-Valorização do Parque de Exposições:
O projeto reforça a atratividade do Parque de Exposições, transformando-o em um espaço de lazer permanente, com infraestrutura
adequada para uso diário da comunidade, independentemente de eventos.
3-Incentivo à Saúde e Qualidade de Vida:
O espaço compartilhado incentivará a prática de atividades físicas, como caminhadas, corridas e ciclismo, promovendo benefícios para a
saúde física e mental dos moradores de todas as idades.
4-Segurança e Acessibilidade:
A construção de uma infraestrutura específica para pedestres e ciclistas proporcionará maior segurança, reduzindo conflitos entre
diferentes modalidades de transporte e criando um espaço inclusivo e acessível para pessoas com diferentes níveis de mobilidade.
5-Fortalecimento do Turismo Local:
A criação de um espaço de lazer bem estruturado pode atrair visitantes e fortalecer o turismo rural na região, gerando impactos positivos
na economia local e no comércio.
6-Convivência Comunitária:
O projeto fomentará a integração social ao oferecer áreas de convivência e lazer, fortalecendo os laços entre os moradores e
promovendo atividades comunitárias ao ar livre.
Alocação de Recursos:
Os recursos destinados à emenda deverão contemplar:
-Construção de uma ciclovia pavimentada e demarcada.
-Implantação de uma pista de caminhada e corrida com pavimento adequado e sinalização.
-Criação de áreas de convivência com bancos, iluminação eficiente e paisagismo.
26/11/2024 12:45 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/106/1 2/2
-Instalação de pontos de hidratação, bicicletários e lixeiras seletivas.
-Implementação de sistemas de acessibilidade, como rampas e sinalização inclusiva.
-Construção de pequenas áreas de descanso com cobertura, utilizando materiais sustentáveis.
Conclusão:
A construção de um espaço compartilhado de lazer ao redor do Parque de Exposições de Córrego do Ouro é uma medida que alinha
infraestrutura, sustentabilidade e qualidade de vida. O projeto atende às necessidades da comunidade local, oferecendo uma área
segura e estruturada para atividades recreativas, fortalecendo o uso do espaço público e incentivando práticas saudáveis e inclusivas.
Por estas razões, solicito a aprovação da presente emenda impositiva.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
59B7-679C-3E38-98C1-FB32-1B19-B713-57EF
26 novembro

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