br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 35/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaReforço orçamentário para execução de obras, implantação e ampliação ETE do bairo Jardim Franco, conforme processo administrativo75371/2024.
native_id25582

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:09.671280-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

26/11/2024 12:12 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/87/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 87
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.05 SEC. MUN. ADJUNTA DE SANEAMENTO
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0071 SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.370.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.370.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 1.370.000,00
Total Reduzido 1.370.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço orçamentário para execução de obras, implantação e ampliação ETE do bairo Jardim Franco, conforme processo administrativo
75371/2024.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura do
Vereador(a)
7377-0D84-FAE9-2A85-8576-EFF2-CC3B-4F8B

open original →