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materia nº 44/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaReforço orçamentário para manutenção das bibliotecas públicas municipais.
native_id25591

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:31.976425-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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26/11/2024 11:45 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/111/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Carlos Augusto Garcia Assis
ID: 111
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 60.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0065 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 149 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 10.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.510.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 704.1 1.500.000,00
Total Reduzido 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço orçamento para manutenção das biblioteca públicas municipais
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
FC03-7522-2061-3E7D-FCD1-D152-C2E5-E2DA

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