br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 45/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaEmenda Modificativa para reforço orçamentário do termo de fomento a APAE.
native_id25592

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:32.205188-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Rudneli das Neves Coutinho
ID: 107
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 23 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0001 AÇÃO SOLIDÁRIA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 038 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.28.00.00 CONTRIBUIÇÕES - APAE
FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.176.500,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 2.176.500,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
21.01 04 122 0043 2 260 4.4.90.51.00.00.00 500 500.000,00
57.01 04 122 0037 2 202 3.3.90.30.00.00.00 500 500.000,00
Total Reduzido 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Emenda Modificativa para reforço orçamentário do termo de fomento a APAE.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura do
Vereador(a)
4E6B-9C4C-BD22-0976-7C94-20D6-A64C-98F9

open original →