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26/11/2024 15:31 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/125/1 1/2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 125
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.01 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0045 GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 099 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 5.501.060,00
DEMAIS REFORÇOS: 250.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 500.000,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 158.200,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 5.409.260,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
39.03 26 125 0050 2 235 3.3.90.39.00.00.00 704.1 158.200,00
Total Reduzido 158.200,00
JUSTIFICATIVA
Reforço Orçamentário para Manutenção das Vias Públicas nos Bairros Botafogo e Novo Botafogo ou Celebração de Termo de Fomento
Os bairros Botafogo e Novo Botafogo têm enfrentado desafios relacionados à conservação das vias públicas, afetando diretamente a
mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. A falta de manutenção adequada resultou no surgimento de buracos,
desgaste do pavimento e deterioração de calçadas, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres.
O reforço orçamentário proposto visa assegurar a recuperação das vias existentes, a realização de reparos urgentes, e a implementação
de ações preventivas que garantam a durabilidade das melhorias realizadas. Além disso, o investimento em infraestrutura viária trará
benefícios significativos para o desenvolvimento urbano e econômico da região, valorizando o bairro e contribuindo para a segurança e
conforto da população.
Benefícios do Reforço Orçamentário ou Celebração de Termo de Fomento:
Melhoria na Mobilidade Urbana: A conservação adequada das vias públicas permitirá um fluxo de veículos mais seguro e eficiente,
facilitando o trânsito nas áreas afetadas e reduzindo o risco de acidentes.
Segurança e Bem-Estar: A melhoria nas condições das ruas e calçadas contribuirá para a segurança dos pedestres e motoristas, além
de fomentar um ambiente urbano mais acolhedor e acessível.
Valorização da Região: Investir na manutenção viária dos bairros Botafogo e Novo Botafogo promoverá a valorização dos imóveis locais
e atrairá novos investimentos, impulsionando o desenvolvimento econômico e a revitalização da área.
Prevenção de Problemas Futuras: A execução de ações de manutenção regular ajudará a evitar problemas estruturais mais graves e
caros no futuro, garantindo a longevidade das vias e a eficiência no uso dos recursos públicos.
Participação Comunitária: A celebração de um Termo de Fomento poderá envolver a comunidade local e entidades representativas,
garantindo uma gestão transparente e eficaz dos recursos destinados às melhorias viárias.
Conclusão: A proposta de reforço orçamentário, ou, alternativamente, a celebração de um Termo de Fomento, é essencial para assegurar
que os bairros Botafogo e Novo Botafogo recebam a atenção necessária para a conservação de suas vias públicas. O investimento
contribuirá para a segurança, o desenvolvimento urbano, e a qualidade de vida dos moradores, fortalecendo a infraestrutura urbana da
cidade de Macaé.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
26/11/2024 15:31 EMENDAS 2024
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