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26/11/2024 15:30 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/124/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 124
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.01 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0045 GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 099 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 5.501.060,00
DEMAIS REFORÇOS: 158.200,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 500.000,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 250.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 5.409.260,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
39.03 26 131 0050 2 234 3.3.90.39.00.00.00 704.1 250.000,00
Total Reduzido 250.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço Orçamentário para realização de obra de asfaltamento de todas as ruas do bairro Aroeira que ainda não foram contempladas
com pavimentação asfáltica.
Justificativa:
A presente solicitação visa atender a uma necessidade urgente dos moradores do bairro Aroeira. Apesar dos avanços nas obras de
infraestrutura na região, muitas ruas ainda permanecem sem pavimentação asfáltica, o que resulta em uma série de problemas que
afetam a qualidade de vida da população local. A seguir, apresento as principais razões que justificam a execução dessa obra:
Melhoria na Mobilidade Urbana: A falta de asfalto prejudica a circulação de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuva,
quando as ruas de terra se tornam intransitáveis. O asfaltamento contribuirá para uma mobilidade mais segura e eficiente, facilitando o
acesso dos moradores e reduzindo o tempo de deslocamento.
Redução da Poeira e Lama: A ausência de pavimentação gera poeira em períodos de seca e lama em dias chuvosos, trazendo
desconforto para os residentes e impactos negativos à saúde, principalmente para pessoas com problemas respiratórios. O asfalto
minimizaria esses transtornos, proporcionando um ambiente mais saudável.
Valorização Imobiliária: A pavimentação asfáltica contribui diretamente para a valorização dos imóveis na região, atraindo novos
investimentos e possibilitando o desenvolvimento econômico local. Esse benefício é um incentivo para o crescimento sustentável do
bairro.
Melhoria na Infraestrutura Urbana: A pavimentação também possibilita a adequação de outras estruturas essenciais, como o sistema de
drenagem, reduzindo problemas de alagamentos e garantindo uma rede de esgoto eficiente. Com o asfalto, as ruas do bairro podem
receber sinalização adequada, aumentando a segurança viária.
Demanda da Comunidade: A obra atende a um antigo anseio da população do Aroeira, que frequentemente manifesta a necessidade de
melhorias nas vias públicas. A realização dessa pavimentação seria uma resposta concreta ao clamor dos moradores, demonstrando o
compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
ABA5-A789-3C8A-7DFB-A3EA-0EFD-063C-34D0
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