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26/11/2024 15:31 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/129/1 1/2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 129
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0037 GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 018 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 10.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 865.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 875.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.03 17 451 0003 1 009 3.3.90.39.00.00.00 704.1 865.000,00
Total Reduzido 865.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço Orçamentário para assegurar a qualificação adequada dos profissionais contratados para atuarem no Centro de Especialidades
para Pessoas com Deficiência (PCD) de Macaé, garantindo um atendimento de qualidade, inclusivo e especializado.
Justificativa:
A qualificação dos profissionais que irão compor a equipe do Centro de Especialidades PCD é essencial para garantir um atendimento
humanizado, competente e eficaz à população com deficiência. A seguir, destacam-se as principais razões para a necessidade de
profissionais devidamente qualificados:
Atendimento Especializado e Humanizado: O Centro de Especialidades PCD terá como principal função oferecer serviços específicos e
personalizados para pessoas com deficiência. Por isso, é fundamental que os profissionais possuam formação e treinamento
especializado nas áreas de saúde, reabilitação, educação e assistência social, assegurando um atendimento humanizado que respeite
as particularidades e necessidades de cada paciente.
Capacitação em Inclusão e Acessibilidade: Para promover um ambiente inclusivo, os profissionais precisam estar capacitados para lidar
com diferentes tipos de deficiência, tanto física quanto intelectual. A formação adequada garantirá que todos os pacientes recebam o
suporte necessário, incentivando sua autonomia e inclusão social.
Qualidade no Atendimento: Profissionais qualificados são capazes de prestar um atendimento de maior qualidade, utilizando as melhores
práticas disponíveis e adaptando métodos e abordagens conforme a necessidade de cada indivíduo. A formação contínua e
especializada também é crucial para manter a qualidade dos serviços oferecidos, atualizando conhecimentos e técnicas conforme as
demandas surgem.
Redução de Riscos e Aumento de Eficácia: A contratação de profissionais capacitados diminui a probabilidade de erros no atendimento e
proporciona maior segurança aos pacientes e familiares. Profissionais bem treinados têm maior capacidade para realizar diagnósticos
precisos, aplicar tratamentos adequados e orientar as famílias de forma eficaz, o que eleva a eficácia dos serviços prestados.
Valorização Profissional: A exigência de qualificação adequada para os profissionais que atuarão no Centro de Especialidades PCD
valoriza e dignifica o exercício profissional, incentivando a especialização e o compromisso com o público atendido. Isso não apenas
melhora o ambiente de trabalho, mas também contribui para a retenção de talentos e a motivação da equipe.
Compromisso com a Inclusão Social: Profissionais qualificados são capazes de promover ações que vão além do tratamento clínico,
atuando de forma integrada e multidisciplinar no processo de inclusão social das pessoas com deficiência. Esse tipo de abordagem
contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde os direitos das pessoas com deficiência são respeitados e
garantidos.
26/11/2024 15:31 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/129/1 2/2
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
773C-805F-F85B-AC03-235F-5074-2B96-01DE
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