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materia nº 53/2024

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 53 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaReforço Orçamentário para Limpeza Periódica do Canal Campos-Macaé para Combate à Proliferação de Mosquitos Esta emenda tem como objetivo o reforço orçamentário para a realização da limpeza periódica do Canal Campos-Macaé, com foco nocombate à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, visando apromoção da saúde pública e o bem-estar da população.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:57:34.343245-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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26/11/2024 16:40 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/138/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 138
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.03 SEC. MUN. ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0071 SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 063 DRAGAGEM DE RIOS, LAGOS E CANAIS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 5.000.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 849.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 5.849.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
39.01 26 782 0050 2 290 3.3.90.93.00.00.00 704.1 849.000,00
Total Reduzido 849.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço Orçamentário para Limpeza Periódica do Canal Campos-Macaé para Combate à Proliferação de Mosquitos
Esta emenda tem como objetivo o reforço orçamentário para a realização da limpeza periódica do Canal Campos-Macaé, com foco no
combate à proliferação de mosquitos, principalmente o Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya, visando a
promoção da saúde pública e o bem-estar da população.
Justificativa:
O Canal Campos-Macaé é uma importante via de drenagem urbana que, em períodos de chuvas intensas, pode se tornar um ponto
crítico para o acúmulo de água e o surgimento de focos de mosquitos. O Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue,
zika e chikungunya, encontra nesses locais propícios para a reprodução, colocando em risco a saúde pública da população.
A limpeza periódica do canal é uma ação preventiva fundamental para o controle da proliferação de mosquitos, uma vez que a remoção
de detritos, lixo e vegetação que obstrui o fluxo da água impede a criação de ambientes favoráveis à reprodução do mosquito. Além
disso, a manutenção do canal também melhora o escoamento das águas pluviais, evitando alagamentos e outros problemas
relacionados à drenagem.
A realização dessa limpeza, com periodicidade e regularidade, contribui diretamente para a prevenção de surtos das doenças
transmitidas pelo Aedes aegypti. A falta de uma ação eficaz de controle e prevenção pode resultar em altos custos para o município,
tanto no tratamento de doentes como na mobilização de recursos para combater surtos epidêmicos.
O reforço orçamentário destinado à limpeza periódica do Canal Campos-Macaé não só visa a promoção da saúde pública, mas também
o bem-estar da população, garantindo um ambiente mais saudável, seguro e livre de focos de proliferação de mosquitos. Além disso,
essa medida contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, evitando danos estruturais ao canal e à área ao redor, que podem ser
causados pelo acúmulo de detritos e lixo.
Portanto, é imprescindível o investimento contínuo nessa ação de limpeza para garantir a eficácia no combate à proliferação de
mosquitos e prevenir possíveis surtos de doenças, assegurando a qualidade de vida e saúde para todos os munícipes de Macaé.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
2B0B-3BD5-B257-AC54-AA9E-B6E5-7A86-5AFF

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