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26/11/2024 16:41 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/139/1 1/2
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 139
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.01 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0045 GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 099 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 5.501.060,00
DEMAIS REFORÇOS: 1.408.200,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 500.000,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 7.409.260,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
39.01 26 782 0050 2 290 3.3.90.93.00.00.00 704.1 1.000.000,00
Total Reduzido 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço Orçamentário para Pavimentação da Estrada Serra da Cruz e Trapiche
Ementa: Esta emenda visa o reforço orçamentário destinado à pavimentação da Estrada Serra da Cruz e do Trapiche, no município de
Macaé, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária, garantir a segurança no tráfego e promover o desenvolvimento social e
econômico da região.
Justificativa:
A Estrada Serra da Cruz e o Trapiche desempenham papel crucial na conectividade das comunidades rurais e urbanas do município de
Macaé, sendo vias essenciais para o transporte de pessoas, bens e serviços, além de serem importantes para o desenvolvimento do
turismo local e para o escoamento da produção rural.
Entretanto, as condições atuais dessas estradas não são adequadas para suportar o tráfego constante, especialmente em períodos de
chuvas intensas, quando a estrada se torna de difícil acesso, prejudicando a mobilidade e colocando em risco a segurança dos
motoristas e pedestres. A pavimentação dessas vias é uma medida fundamental para garantir um transporte seguro e eficiente,
beneficiando diretamente os moradores da região e também os visitantes, que frequentam a área para atividades turísticas e de lazer.
A pavimentação da Estrada Serra da Cruz e do Trapiche contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da
população local, garantindo melhores condições de acesso a serviços essenciais como saúde, educação e segurança. Além disso, a
pavimentação facilitará o deslocamento de produtos agrícolas e comerciais, incentivando o crescimento do setor econômico local e
promovendo uma integração mais eficiente entre as diferentes áreas do município.
Outro ponto relevante é que a pavimentação dessas vias reduzirá os custos com manutenção de veículos e minimizará os riscos de
acidentes, além de proporcionar mais conforto e segurança para os usuários. A implementação de drenagem adequada, pavimentação
de qualidade e sinalização viária eficiente são aspectos essenciais para que as condições de tráfego sejam otimizadas.
Portanto, o reforço orçamentário para a pavimentação da Estrada Serra da Cruz e do Trapiche é uma ação estratégica para a promoção
do desenvolvimento econômico e social, que impactará positivamente a qualidade de vida da população, além de fortalecer a
infraestrutura viária do município, tornando Macaé mais acessível e integrado.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
26/11/2024 16:41 EMENDAS 2024
emendas/emendas2024/report/emendas_pdf/139/1 2/2
1493-0B75-81D4-CC7C-7F71-9B07-6787-7C72
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