26/11/2024 16:42 EMENDAS 2024
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 142
EMENDA Nr.: _________ / 2024
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0031 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA PÚBLICA MUNICIPAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 039 CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 4.200.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 1.301.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 350.000,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 5.651.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
39.01 26 782 0050 2 290 3.3.90.93.00.00.00 704.1 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço Orçamentário para Construção de Praça Pública no Bairro Jardim Guanabara
Ementa: Esta emenda visa o reforço orçamentário para a construção de uma praça pública no bairro Jardim Guanabara, no município de
Macaé, com o objetivo de promover o bem-estar, a convivência comunitária e a qualidade de vida dos moradores da região.
Fica incluído no orçamento municipal, com o devido reforço orçamentário, a construção de uma praça pública no bairro Jardim
Guanabara, que deverá contar com áreas de lazer, espaços para convivência, equipamentos de ginástica, playground para crianças,
jardins e iluminação adequada, visando proporcionar um ambiente seguro, acessível e saudável para a população local.
Justificativa:
A construção de praças públicas é uma medida fundamental para a promoção do bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida da
população. As praças desempenham um papel central nas comunidades, funcionando como espaços de convivência, lazer, prática de
atividades físicas e culturais, além de contribuírem para a valorização do ambiente urbano.
O bairro Jardim Guanabara, um dos mais tradicionais de Macaé, carece de um espaço público adequado que reúna condições para o
lazer e interação entre os moradores. A criação de uma praça no bairro permitirá que os residentes, especialmente as famílias e crianças,
tenham acesso a um local seguro e bem estruturado para práticas recreativas e sociais.
A praça será um ponto de encontro e integração para todos os moradores, proporcionando áreas de lazer para diversas faixas etárias.
Serão incluídos espaços para caminhada, áreas de convivência com bancos e mesas, além de equipamentos de ginástica ao ar livre,
que favorecem a saúde e o bem-estar da comunidade. O playground para crianças permitirá que os pequenos possam brincar com
segurança, enquanto os jardins e a vegetação contribuirão para a preservação ambiental e a beleza do espaço.
Além disso, a praça será projetada com acessibilidade plena, garantindo que pessoas com deficiência possam desfrutar do espaço de
maneira confortável e segura, conforme as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). A iluminação pública adequada
também será uma prioridade, promovendo segurança e conforto durante o período noturno.
O investimento na construção da praça pública no Jardim Guanabara é uma ação que reflete o compromisso da administração municipal
com o bem-estar da população, buscando atender às necessidades de lazer, saúde e convivência comunitária. Esse espaço será um
legado importante para as futuras gerações, estimulando a convivência pacífica e a valorização da qualidade de vida no bairro.
Portanto, é essencial o reforço orçamentário para garantir a concretização dessa obra, proporcionando aos moradores do Jardim
Guanabara um ambiente público de qualidade, que fortalece o tecido social e contribui para o desenvolvimento de uma cidade mais
inclusiva e saudável.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
EA01-523F-80A3-1BF5-8758-AF0D-7387-2945