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materia nº 51/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaEmenda Parlamentar Impositiva destinada à IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE APOIO aos PACIENTES RENAIS CRÔNICOS.
native_id25613

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:13.659949-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Michel Arthur Faria Vicente
ID: 137
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0073 SAÚDE PÚBLICA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Emenda Parlamentar Impositiva destinada à IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE APOIO aos PACIENTES RENAIS
CRÔNICOS.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
A8F6-C0CC-2639-DFB6-2D7A-E274-C3DB-BD69

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