br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 54/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaEmenda Parlamentar Impositiva destinada à IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO do CENTRO DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS.
native_id25616

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:14.653766-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Michel Arthur Faria Vicente
ID: 144
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0012 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 100.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 100.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 100.000,00
Total Reduzido 100.000,00
JUSTIFICATIVA
Emenda Parlamentar Impositiva destinada à IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO do CENTRO DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
5C24-7E9A-8C84-60B1-2A85-9394-DA4A-5F24

open original →