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materia nº 58/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 58 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaDestinação de verba para aquisição de KIT DE LIXEIRAS (Ecoponto) para coleta seletiva em todas as 106 unidades escolares do município.
native_id25620

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-23 Publicado — —
2024-12-12 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 2039/2024
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-12-11 Proposição Aprovada — —
2024-11-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-11T13:41:15.635123-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Reginaldo Oliveira de Souza
ID: 149
EMENDA Nr.: _________ / 2024
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0029 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSO: 704.1 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 300.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 300.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.00.00.00 704.1 300.000,00
Total Reduzido 300.000,00
JUSTIFICATIVA
Destinação de verba para aquisição de KIT DE LIXEIRAS (Ecoponto) para coleta seletiva em todas as 106 unidades escolares do
município.
DATA: Sala das Seções, de de 2024.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
6CB0-CD29-BD12-4E4D-2868-7648-1904-0987

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