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materia nº 1445/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1445 / 2024
Date 2024-11-28
EmentaA Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a implementação de uma ação de arborização de comunidades e bairros periféricos, com plantio de árvores que promovam sombra e consequente conforto térmico.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-20 Resposta Anexada — —
2025-01-08 Resposta Anexada — oficio 9371/2024
2024-12-03 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2015/2024
2024-12-03 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-11-25 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
INDICAÇÃO Nº ______ /2024
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal,
através dos órgãos competentes, a implementação de uma ação de arborização de
comunidades e bairros periféricos, com plantio de árvores que promovam sombra e
consequente conforto térmico.
Justificativa:
As ondas de calor têm se tornado mais longas e mais frequentes, impactando
populações e expondo os efeitos devastadores das mudanças climáticas. Bairros que se
desenvolveram sem manutenção da arborização se transformaram em ilhas de calor,
trazendo impactos negativos na saúde da população, sobretudo nas crianças e idosos.
A diferença de temperaturas de bairros arborizados para aqueles com mais concreto e
asfalto pode ser de 10 ºC.
Um estudo de cientistas brasileiros e portugueses, vinculados a instituições
como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) e a Universidade de Lisboa, apontou que 48 mil pessoas morreram por ondas
de calor no Brasil entre 2000 e 2018. Ainda, que o calor extremo tem vitimado mais
idosos, mulheres, pretos, pardos e pessoas menos escolarizadas, que são a população
de bairros periféricos e menos urbanizados. As ondas de calor podem aumentar o risco
de morte por condições crônicas, como doenças cardíacas e respiratórias.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: izavicente@cmmacae.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Desta forma, faz-se necessário ações urgentes do município em mitigar esse
fenômeno de superaquecimento do perímetro urbano, proporcionando sombra e
melhorando o conforto térmico.
Câmara Municipal de Macaé, 28 de novembro de 2024.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora
Elaboração: Anderson Junior
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: izavicente@cmmacae.rj.gov.br

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