br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 1461/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1461 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que sejam tomadas as providências para adesão ao programa Favela Viva, do Ministério das Cidades
native_id25664

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-08 Resposta Anexada — oficio 9678/2024
2024-12-10 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 2045/2024
2024-12-10 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-12-05 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2024
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Planejamento, que sejam tomadas as providências para adesão
ao programa Favela Viva, do Ministério das Cidades.
Justificativa:
Considerando a existência de comunidades em situação de vulnerabilidade social em
Macaé, a adesão ao programa Favela Viva pode trazer recursos e suporte técnico para
urbanização e melhorias dessas áreas, incluindo infraestrutura básica, ações sociais e
regularização fundiária.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

open original →