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materia nº 7/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-01-02
EmentaREQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Instituto de Biodiversidade e Sustentabililidade NUPEM (UFRJ) e ao Instituto Politécnico (IPOLI –UFRJ), solicitando informações sobre a Comissão Interdisciplinar que visa orientar, a partir do seu conhecimento técnico-científico o processo de ordenação e uso do bairro Fronteira, que tem sido alvo frequente de efeitos erosivos e destrutivos da maré, causados pelas ressacas.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-11 Ofício Encaminhado ao Destinatário (via Correio/Motorista) — —
2025-02-27 Aguardando Assinatura do Ofício Digital — —
2025-02-26 Proposição Aprovada — —
2025-02-25 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T10:36:13.115100-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento:003/2025-Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
REQUERIMENTO__________/2025
Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, REQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Instituto de 
Biodiversidade e Sustentabililidade NUPEM(UFRJ) e ao Instituto Politécnico (IPOLI –
UFRJ), solicitando informações sobre a Comissão Interdisciplinar que visa orientar, a 
partir do seu conhecimento técnico-científico o processo de ordenação e uso do bairro 
Fronteira, que tem sido alvo frequente de efeitos erosivos e destrutivos da maré, 
causados pelas ressacas. 
Pedimos, portanto, que o grupo formado possa definir ações de curto, médio e 
longo prazo, que podem ser implementadas no bairro Fronteira e seu entorno, 
priorizando a proteção das pessoas e a instalação de um modelo de uso que seja 
ambientalmente seguro. Acima de tudo, pedimos a observância nos preceitos de 
segurança à vida humana, o respeito ao meio ambiente e às leis ambientais vigentes, 
visando a promoção da sustentabilidade. Os moradores da região da Fronteira precisam 
de uma solução para o cenário desafiador e incerto que ocorre em todas as regiões 
litorâneas do mundo 
LUCIANO DINIZ
Vereador-autor
 
ENDEREÇO: Av. Amaro Reinaldo dos Santos Silva, 764 -São José do Barreto, Macaé - RJ, 
27965-045

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