br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 8/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-01-02
EmentaREQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 175 A do Regimento Interno, que seja criada uma Frente Parlamentar para Elaboração e Regulamentação do Gerenciamento Costeiro do Município de Macaé
native_id25675

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-11 Ofício Encaminhado à Presidência — —
2025-03-11 Proposição Aprovada — —
2025-02-26 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-11T11:12:06.951760-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Requerimento:006/2025-Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
REQUERIMENTO __________/2025.
Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 175 A do Regimento Interno, 
que seja criada uma Frente Parlamentar para Elaboração e Regulamentação do 
Gerenciamento Costeiro do Município de Macaé
Justificativa: 
As Frentes Parlamentares são associações suprapartidárias de integrantes do Poder 
Legislativo destinadas a aprimorar a legislação referente a um tema específico.
Embora não sejam disciplinadas pelo Regimento Interno desta Casa, as frentes 
parlamentares podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não 
interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa.
Sala das Sessões, 01 de Janeiro de 2025.
LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS
Vereador-autor

open original →