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materia nº 5/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-01-02
EmentaEncaminhar a esta casa Projeto de Lei que vise incrementar e reforçar a vocação econômica do Calçadão Magdá Garcia (conhecido como Calçadão Rui Barbosa), no Centro da cidade, através de programa específico implementado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico para diversificação do comércio.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-24 Resposta Anexada — oficio 2829/2025
2025-02-26 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 223/2025
2025-02-26 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Indicação.º 015/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025.
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo 
Municipal que, através do órgão competente da administração, encaminhe a esta casa 
Projeto de Lei que vise incrementar e reforçar a vocação econômica do Calçadão 
Magdá Garcia (conhecido como Calçadão Rui Barbosa), no Centro da cidade, através 
de programa específico implementado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico 
para diversificação do comércio, hoje, em sua grande maioria, de lojas de roupa e 
móveis, com o objetivo de atrair novos comércios (bares e restaurantes). Assim 
possibilitando a utilização do mesmo em horários alternativos ao horário comercial, 
criando um novo ecossistema de negócio, transformando o mesmo em um Boulevard. 
Desta forma, o Programa a ser criado deverá prever incentivos temporários 
para fomentar a instalação de novas atividades comerciais (bares e restaurantes). É 
certo que o programa a ser criado irá diversificar a economia do Calçadão, além de 
trazer segurança para o local. 
Sala das Sessões, 01 de Janeiro de 2025.
 Luciano Diniz 
Vereador autor
Elaboração:

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