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materia nº 14/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-01-03
EmentaREQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, através do órgão competente da Administração, envie a esta casa o quantitativo discriminado de pessoas diagnosticadas com (TEA) com laudo emitido pelo Município nos últimos 4 anos, discriminando por faixa etária, sexo, região e serviços utilizados.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-19 Aguardando Resposta — —
2025-02-19 Proposição Aprovada — —
2025-02-18 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-19T11:22:35.615061-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento Nº    /2025



                                 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, através do órgão competente da Administração, envie a esta casa o quantitativo discriminado de pessoas diagnosticadas com (TEA) com laudo emitido pelo Município nos últimos 5 anos, discriminando por faixa etária, sexo, região e serviços utilizados.

Sala das Sessões,    de   janeiro   de  2025.



_____________________________________________

Liomar Queiroz dos Santos 

Vereadora Autora



Justificativa: 



A obtenção desses dados é essencial para que o Poder Legislativo possa acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que os direitos desse grupo sejam plenamente respeitados.

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