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Requerimento Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para o Setor de Assistência Social do Município de Macaé ou ao órgão competente, para que informe:
O percentual atualizado de pessoas que residem no município de Macaé e recebem benefícios sociais, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas sociais municipais, estaduais ou federais.
A distribuição desses beneficiários por bairros e regiões do município.
Os critérios utilizados para a concessão de tais benefícios e o acompanhamento realizado pelo município para garantir a adequação ao público-alvo.
Justificativa:Este requerimento tem como objetivo compreender o alcance e a efetividade dos programas sociais em Macaé, visando avaliar se a população mais vulnerável está sendo devidamente atendida. O levantamento dessas informações é essencial para subsidiar a elaboração de políticas públicas mais eficazes e inclusivas, além de contribuir para a transparência e a fiscalização do uso de recursos destinados à assistência social.
Sala das Sessões, de janeiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora-autora
Elaborado por: RO.
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