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materia nº 15/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-01-03
EmentaREQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para o Setor de Assistência Social do Município de Macaé ou ao órgão competente, para que informe o percentual atualizado de pessoas que residem no município de Macaé e recebem benefícios sociais, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas sociais municipais, estaduais ou federais.
native_id25716

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-04 Resposta Anexada — —
2025-02-25 Aguardando Resposta — —
2025-02-25 Proposição Aprovada — —
2025-02-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-25T10:51:09.380341-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento Nº    /2025



                                 A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para o Setor de Assistência Social do Município de Macaé ou ao órgão competente, para que informe:

O percentual atualizado de pessoas que residem no município de Macaé e recebem benefícios sociais, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas sociais municipais, estaduais ou federais.

A distribuição desses beneficiários por bairros e regiões do município.

Os critérios utilizados para a concessão de tais benefícios e o acompanhamento realizado pelo município para garantir a adequação ao público-alvo.

Justificativa:Este requerimento tem como objetivo compreender o alcance e a efetividade dos programas sociais em Macaé, visando avaliar se a população mais vulnerável está sendo devidamente atendida. O levantamento dessas informações é essencial para subsidiar a elaboração de políticas públicas mais eficazes e inclusivas, além de contribuir para a transparência e a fiscalização do uso de recursos destinados à assistência social.

Sala das Sessões,  de janeiro de 2025.



LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS

Vereadora-autora



                                





Elaborado por: RO.

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