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materia nº 16/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-01-03
EmentaREQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, seja encaminhado a esta Casa Legislativa um levantamento detalhado sobre os programas inclusivos nas escolas municipais.
native_id25717

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-30 Resposta Anexada — —
2025-02-25 Aguardando Resposta — —
2025-02-25 Proposição Aprovada — —
2025-02-19 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-25T10:53:38.198622-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requerimento Nº   /2025



                   A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, seja encaminhado a esta Casa Legislativa um levantamento detalhado sobre os programas inclusivos nas escolas municipais, incluindo discriminado por unidade:



Número total de escolas que oferecem programas inclusivos;

Modalidades e Tipos de necessidades especiais atendidas (autismo, deficiência visual, auditiva, física, intelectual, múltipla);

Número de alunos com necessidades especiais matriculados nas escolas; municipais e que são beneficiados pelos programas inclusivos;



Sala das Sessões,      de   janeiro   de  2025.



_____________________________________________

Liomar Queiroz Santos 

Vereadora Autora





Justificativa:

A obtenção dessas informações é essencial para que o Poder Legislativo possa acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para a inclusão educacional, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que os direitos dos alunos com necessidades especiais sejam plenamente respeitados aumentando a probabilidade de tomar decisões mais assertivas e efetivas.

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