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Requerimento Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, através do órgão competente da Administração, envie a esta casa envie a esta casa um levantamento detalhado sobre a situação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no município de Macaé, nos últimos 4 anos, contendo as seguintes informações:
Pessoas com TEA e Acesso a Tecnologias Assistivas e Internet:
Quantitativo: Número de pessoas com TEA e Síndrome de Down que têm acesso a tecnologias assistivas (computadores, tablets, softwares específicos, etc.) no Município.
Tipos de tecnologias: Tipos de tecnologias assistivas mais utilizadas e suas funcionalidades.
Acesso à internet: Percentual de pessoas com TEA e Síndrome de Down que possuem acesso à internet em casa ou em outros ambientes.
Iniciativas: Informações sobre iniciativas do município para promover o acesso a tecnologias assistivas e internet para pessoas com TEA e Síndrome de Down, como programas de doação, empréstimo ou aluguel de equipamentos, e projetos de inclusão digital.
Justificativa:
A obtenção desses dados é fundamental para avaliar a capacidade do município de atender às necessidades específicas das pessoas com TEA e Síndrome de Down, garantindo o acesso a serviços de qualidade, tecnologias assistivas e promovendo a inclusão social.
Sala das Sessões, de janeiro de 2025.
Liomar Queiroz dos Santos
Vereadora Autora
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