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Requerimento Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, através do órgão competente da Administração, envie a esta casa um levantamento detalhado sobre o quantitativo de profissionais de saúde e educação qualificados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no município de Macaé, nos últimos 4 anos.
Solicitamos que o levantamento contemple os seguintes dados:
Número de profissionais: Quantitativo total de profissionais de saúde (médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, etc.) e educação (professores, pedagogos, etc.) atuando diretamente com pessoas com TEA e Síndrome de Down.
Qualificação: Detalhamento da formação e qualificação específica desses profissionais, incluindo cursos de especialização, pós-graduação e experiência na área.
Distribuição: Distribuição desses profissionais por área de atuação (saúde, educação, assistência social) e por unidade de atendimento (hospitais, clínicas, escolas, etc.).
Razão profissional/habitante: Cálculo da razão entre o número de profissionais qualificados e a população total do município, considerando a estimativa de 100.000 habitantes.
Ações de qualificação: Informações sobre as ações de qualificação profissional realizadas pelo município nos últimos 4 anos, como cursos, workshops e programas de formação continuada.
Justificativa:
A obtenção desses dados é fundamental para avaliar a capacidade do município de atender às necessidades específicas das pessoas com TEA e Síndrome de Down, garantindo o acesso a serviços de qualidade e promovendo a inclusão social.
Sala das Sessões, de janeiro de 2025.
Liomar Queiroz dos Santos
Vereadora Autora
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