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materia nº 92/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 92 / 2025
Date 2025-01-07
Ementaa construção de calçada para locomoção dos pedestres e ciclovia para o bairro Virgem Santa
native_id25787

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Resposta Anexada — oficio 5560/2025
2025-05-27 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1523/2025
2025-05-27 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Indicação.º 089/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
INDICAÇÃO Nº________/2025
O Vereador que a presente subscreve, observadas as normas regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão
municipal competente, avalie a possibilidade de desapropriar trecho de aproximadamente
1,9km a 2km de extensão, ao longo da Estrada da Virgem Santa, para a construção de calçada
para locomoção dos pedestres e ciclovia, conforme anexo.
A desapropriação se efetivaria nas propriedades à margem da Estrada da Virgem Santa
no trecho compreendido entre o HPM – Irmãs do Horto e o comércio local, em frente à praça
da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Caso seja o entendimento do Exmo. Prefeito, que a construção da calçada e da ciclovia
se desse em dois trechos. Considerando o sentido HPM-Virgem Santa, o primeiro trecho
iniciaria no HPM – Irmãs do Horto, pelo lado esquerdo da via, por aproximadamente 1,2 Km, e
finalizaria em frente ao Loteamento conhecido como “Casinhas”. O segundo trecho iniciaria,
pelo lado direito da via, após o Loteamento conhecido como “Casinhas” e finalizaria no
comércio local já estabelecido em frente à praça da Igreja Católica.
Sala das Sessões, 01 de Janeiro de 2024.
Luciano Diniz
Vereador autor
Elaboração:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Indicação.º 089/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
Imagem de localização para construção de calçada e ciclovia – Trecho entre HPM
– Irmãs do Horto e Igreja da Virgem Santa
MODELO DO PROJETO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Indicação.º 089/2025 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:

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