br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 26/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-01-13
EmentaRequer expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Educação sobre relatório de casos de Violência escolar nas escolas municipais.
native_id25985

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-15 Resposta Anexada — —
2025-03-26 Aguardando Resposta — —
2025-03-26 Proposição Aprovada — —
2025-03-18 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-26T11:55:28.759548-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


REQUERIMENTO Nº     /2025



                    A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com seguintes informações:

Quantos casos de violência foram registrados nas unidades da rede pública municipal de ensino nos últimos quatro anos, discriminando-os por ano e por tipo de ocorrência?

Em quais escolas ocorreram os casos registrados, identificando os bairros e regiões?

Quais são os protocolos e procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Educação para lidar com essas ocorrências, incluindo medidas preventivas e ações corretivas?

Se existem relatórios de acompanhamento ou avaliação sobre a eficácia das ações implementadas para reduzir a violência nas escolas? Caso positivo, solicitar o envio desses documentos.



JUSTIFICATIVA:  

A segurança e o bem-estar de alunos, professores e toda a comunidade escolar são condições fundamentais para a promoção de um ambiente educacional saudável e produtivo. Infelizmente, relatos de violência em escolas públicas têm gerado grande preocupação em diversas esferas da sociedade.

O presente requerimento tem como objetivo compreender a dimensão do problema na rede pública municipal de ensino de Macaé, bem como as estratégias que estão sendo adotadas para preveni-lo e enfrentá-lo. As informações solicitadas são imprescindíveis para que este Poder Legislativo possa acompanhar, avaliar e, se necessário, propor medidas que reforcem a segurança e o acolhimento nas escolas.



Sala das Sessões,  de janeiro de 2025.





LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS

Vereadora





Por: R.O

open original →