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REQUERIMENTO Nº /2025
A Vereadora que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com seguintes informações:
Quantos casos de violência foram registrados nas unidades da rede pública municipal de ensino nos últimos quatro anos, discriminando-os por ano e por tipo de ocorrência?
Em quais escolas ocorreram os casos registrados, identificando os bairros e regiões?
Quais são os protocolos e procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Educação para lidar com essas ocorrências, incluindo medidas preventivas e ações corretivas?
Se existem relatórios de acompanhamento ou avaliação sobre a eficácia das ações implementadas para reduzir a violência nas escolas? Caso positivo, solicitar o envio desses documentos.
JUSTIFICATIVA:
A segurança e o bem-estar de alunos, professores e toda a comunidade escolar são condições fundamentais para a promoção de um ambiente educacional saudável e produtivo. Infelizmente, relatos de violência em escolas públicas têm gerado grande preocupação em diversas esferas da sociedade.
O presente requerimento tem como objetivo compreender a dimensão do problema na rede pública municipal de ensino de Macaé, bem como as estratégias que estão sendo adotadas para preveni-lo e enfrentá-lo. As informações solicitadas são imprescindíveis para que este Poder Legislativo possa acompanhar, avaliar e, se necessário, propor medidas que reforcem a segurança e o acolhimento nas escolas.
Sala das Sessões, de janeiro de 2025.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
Por: R.O
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