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materia nº 333/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 333 / 2025
Date 2025-01-14
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a viabilização da criação de pontos seguros para mulheres em estabelecimentos comerciais cadastrados, identificados por um adesivo roxo com o símbolo de "Local Seguro".
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Resposta Anexada — oficio 1744/2025
2025-02-26 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 198/2025
2025-02-26 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº ____/2025



                  A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a viabilização da criação de pontos seguros para mulheres em estabelecimentos comerciais cadastrados, identificados por um adesivo roxo com o símbolo de "Local Seguro".



Justificativa:

O enfrentamento da violência contra a mulher demanda a criação de espaços de acolhimento e proteção em toda a cidade. A implementação de "Pontos Seguros para Mulheres" em estabelecimentos comerciais cadastrados contribuirá para uma resposta rápida e eficiente nos casos de assédio ou violência iminente. O uso de um adesivo roxo com o símbolo de "Local Seguro" permitirá que as mulheres identifiquem esses espaços de forma rápida, fortalecendo a sensação de segurança e criando uma rede de apoio dentro da comunidade.

Com essa medida, Macaé poderá oferecer mais amparo às mulheres em situação de vulnerabilidade, contando com o envolvimento da sociedade civil e dos comerciantes locais, que serão capacitados para atuar nessas situações de risco. A criação dos pontos seguros também reforça a ideia de um município que valoriza a proteção e o bem-estar de todas as suas cidadãs, promovendo uma cultura de respeito e solidariedade.



Sala das sessões ___ de janeiro de 2025



LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS

Vereadora 



Por: R.O





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