br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 346/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 346 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e implementação de um projeto de recuperação ambiental e urbanização da encosta do Morro de Santana, com foco na contenção de encostas, arborização e criação de áreas verdes.
native_id26047

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-06 Resposta Anexada — oficio 7400/2025
2025-04-14 Resposta Anexada — oficio 2516/2025
2025-03-26 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 516/2025
2025-03-26 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


INDICAÇÃO __ 2025



                                    

                             A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e implementação de um projeto de recuperação ambiental e urbanização da encosta do Morro de Santana, com foco na contenção de encostas, arborização e criação de áreas verdes.



JUSTIFICATIVA: 

A presente Indicação se justifica pela importância de prevenir e mitigar os riscos de deslizamentos na encosta do Morro de Santana, garantindo a segurança da população e preservando o meio ambiente. A urbanização da área, com a implantação de medidas de contenção de encostas, como a construção de muros de contenção e drenagem adequada, além da arborização e criação de áreas verdes, contribuirá para a estabilidade do solo, a melhoria da qualidade do ar e a promoção da biodiversidade.



                

Sala das Sessões,  de janeiro de 2025.





LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS

Vereadora 



                                



Por: R.O





open original →