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materia nº 353/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 353 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em conjunto com a Secretaria de saúde a elaboração de um plano de adaptação dos espaços públicos municipais, como praças, parques e edifícios públicos, para torná-los mais acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sugere-se a implementação de medidas como a instalação de sinalização visual e sonora clara e objetiva, a criação de áreas de descanso com estímulos sensoriais controlados, a organização de espaços com materiais texturizados e a oferta de atividades recreativas adaptadas.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Resposta Anexada — oficio 5367/2025
2025-04-08 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 738/2025
2025-04-08 Indicação Lida e Aprovada — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —
2025-03-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

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texto original #

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INDICAÇÃO __ 2025



                                    

                       A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 

normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em conjunto com a Secretaria de saúde a elaboração de um plano de adaptação dos espaços públicos municipais, como praças, parques e edifícios públicos, para torná-los mais acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sugere-se a implementação de medidas como a instalação de sinalização visual e sonora clara e objetiva, a criação de áreas de descanso com estímulos sensoriais controlados, a organização de espaços com materiais texturizados e a oferta de atividades recreativas adaptadas.



Justificativa: 

 

A presente Indicação se justifica pela necessidade de garantir a inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a acessibilidade universal em nosso município. A adaptação dos espaços públicos é fundamental para que as pessoas com TEA possam usufruir dos mesmos ambientes que as demais pessoas, promovendo sua autonomia e bem-estar.



Sala das Sessões,      de janeiro de 2025.











LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS

Vereadora 



                                



Elaborado Por: R.O





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