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materia nº 359/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 359 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um projeto de metas para todas as escolas municipais, estabelecendo por parte de cada unidade escolar que aumentar o seu IDEB ou atingir uma nota maior ou igual à média da cidade de Macaé, todos os seus funcionários receberão um 14º (décimo quarto) salário.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Resposta Anexada — oficio 5592/2025
2025-02-25 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 147/2025
2025-02-25 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal 
que seja criado um projeto de metas para todas as escolas municipais, estabelecendo 
por parte de cada unidade escolar que aumentar o seu IDEB ou atingir uma nota maior 
ou igual à média da cidade de Macaé, todos os seus funcionários receberão um 14º 
(décimo quarto) salário. 
Justificativa: 
Incentivar todas as escolas municipais no aumento das notas do IDEB
Sala das Sessões, 06 de janeiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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