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materia nº 365/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 365 / 2025
Date 2025-01-15
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado o Programa Municipal de Incentivos aos Estudos (Pé de Meia), para os alunos do oitavo e nono ano das escolas da rede de ensino e das turmas das Escolas Jovens e Adultos (EJA), através de bolsa auxílio.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-29 Resposta Anexada — oficio 1781/2025
2025-02-26 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 186/2025
2025-02-26 Indicação Lida e Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 10178 de 09.11.2023
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: 
INDICAÇÃO Nº________/2025
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através dos órgãos competentes da administração, que seja criado o Programa 
Municipal de Incentivos aos Estudos (Pé de Meia), para os alunos do oitavo e nono ano 
das escolas da rede de ensino e das turmas das Escolas Jovens e Adultos (EJA), através 
de bolsa auxílio. 
Justificativa:
Incentivar os estudos dos alunos do oitavo e nono ano das escolas da rede e do 
programa EJA. 
Sala das Sessões, 06 de janeiro de 2025.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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